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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:01
STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085
O recurso especial afetado do Vigna Advogados Associados é provido: Impossibilidade de limitação de
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:45
Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:23
Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022
Por Leo Lopes.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos
Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:30
Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados
Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
Novamente a respeito da função pública
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39
Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)
A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso em agosto de 2021, através da Lei 14.193/2021, onde estimula os clubes de futebol a migrarem de associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:58
‘A Justiça do Trabalho tem competência para julgar relações de trabalho de qualquer natureza’, afirma a presidente do TST
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, fez
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:04
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 13:19
Prêmio Respeito e Diversidade habilita 81 iniciativas
Prêmio Respeito e Diversidade habilita 81 iniciativas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:00
Plenário aprova parte do novo CPC e adia votação polêmica
A maior polêmica da parte geral diz respeito ao pagamento de honorários de advogados públicos, cuja discussão foi adiada
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:45
Operações para a ZFM são imunes ao ICMS
A Suprema Corte reconheceu que a exportação de mercadorias de origem nacional para a ZFM é imune à incidência do ICMS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Equiparação Salarial. Trabalho Intelectual. Advogados.
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. TRABALHO INTELECTUAL. ADVOGADOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 298 DA SBDI1
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:43
Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS
A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão e contradição, em especial no que diz respeito às diferenças salariais vindicadas.
Conheço dos presentes embargos de declaração, porque preenchidos todos os seus requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Fato admitido pela corte regional. Ausência de tese jurídica a respeito. Prequestionamento. Não configuração.
Fato admitido pela corte regional. ausência de tese jurídica a respeito
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 16:39
Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?
Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário
O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:46
O que muda com a chegada da LGPD?
Por Fernando Bousso.